A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (20), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e abordaram pautas relevantes da agenda política municipal.
Confira as matérias aprovadas
Projetos de Lei (1º turno):
- Projeto de Lei nº 062/2025 de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), que Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”
Pareceres – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR):
- PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025;
- PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025;
Parecer – Comissão de Saúde e Saneamento:
- PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025;
Indicações:
- Indicação nº 040/2026 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que indica mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II.
- Indicação nº 042/2026 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que Indica patrolamento das estradas vicinais em nosso município.
Moção:
- Moção de aplausos nº 046/2026 de autoria do vereador Tarugão, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO (professor Dedinho).
Requerimento:
- Requerimento nº 011/2026 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
