Confira o resumo da Sessão Ordinária desta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas Sessões Ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães.

Durante o pequeno expediente da primeira sessão, os vereadores abordaram temas de interesse da comunidade, compromissos da agenda política.

No início dos trabalhos, a vereadora Sibele Nery (PT) solicitou a realização de duas sessões no mesmo dia, bem como prioridade no Projeto de Lei nº 32/2025, que Denomina de Linda Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Erika e dá outras providências. O requerimento verbal para realização de duas sessões foi aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores:  Sidinei do Sindicato, vereador Tarugão, vereador Tele e vereador Peto. Requerimento verbal solicitando prioridade ao Projeto de Lei nº 32/2025, foi aprovado por unanimidade.

Na primeira sessão ordinária, foram aprovados:

Em segunda votação Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (UNIAO), que Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga. Aprovada em 2º turno.

Parecer favorável nº 054/2025 (CCJR) ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências.

Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 005/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências.

Em 1ª Votação Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge, que institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Parecer favorável nº. 053/2025 (CCJR) ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por maioria, com votos contrários do vereador Sidinei do Sindicato, vereador Tele e vereador Peto.

Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Contas  nº. 004/2025 ao projeto de lei do executivo nº 018/2025 e autoria do chefe do poder executivo municipal, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado por maioria, com votos contrários do vereador Sidinei do Sindicato, vereador Tele e vereador Peto.

Em 1ª votação Projeto de lei do executivo nº 018/2025, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Na segunda sessão ordinária, foram aprovados as proposições em 2ª votação:

Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Valquirio (MDB), que  Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga. Aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge, que institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029. Aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovada em 2º turno.

Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que Denomina de Linda Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Erika. Aprovada em 2º turno.

Os projetos aprovados seguem para sanção do Poder Executivo.

As sessões da Câmara acontecem sempre às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).