Confira o resumo da sessão ordinária desta quarta-feira (05)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

No Pequeno Expediente, os vereadores debateram assuntos de interesse da comunidade, comentaram fatos ocorridos nos últimos dias, apresentaram demandas da população, relataram ações desenvolvidas em seus mandatos e defenderam propostas voltadas ao desenvolvimento do município. Os parlamentares também destacaram datas comemorativas, como o Dia Nacional da Saúde e o Dia do Padre, além de divulgar e comentar eventos realizados e previstos no calendário do município.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram projeto de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções de aplauso voltados ao reconhecimento de cidadãos, à promoção de eventos institucionais e à apresentação de demandas de interesse da população.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao subtenente Glei José Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Também foi aprovada a Indicação nº 26/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), sugerindo ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei para promover a regularização fundiária dos loteamentos irregulares de Itapetinga, garantindo mais segurança jurídica às famílias residentes nessas localidades.

Os vereadores aprovaram ainda a Indicação nº 79/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), propondo a implantação de um Centro Oftalmológico Municipal, junto ao Hospital Cristo Redentor, com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados em oftalmologia.

Na sessão, foram aprovados o Requerimento nº 17/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), solicitando a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado, no dia 27 de agosto, com destaque para o Tiro de Guerra 06-023. Também foi aprovado o Requerimento nº 14/2026, que requer a realização de uma sessão do Parlamento Jovem, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.080/2009.

Também recebeu aprovação o Requerimento nº 2/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), propondo a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. A sessão será realizada no dia 13 de agosto, às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

O Plenário aprovou ainda a Moção de Aplauso nº 16/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), em reconhecimento aos capoeiristas do município de Itapetinga, e as Moções de Aplauso nº 3, 4 e 6/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), homenageando José Lício Amorim Santos, Roberto Pereira Lima e Ednilton Rodrigues Viana (Porró) pelos relevantes serviços prestados à população itapetinguense.

Após a votação das matérias aprovadas, a sessão foi encerrada por falta de quórum regimental, impossibilitando a continuidade da apreciação das demais proposições constantes na Ordem do Dia.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga são realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas, são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pela TV Câmara Itapetinga, no YouTube.

A população também pode acompanhar as pautas das sessões, consultar projetos de lei, indicações, requerimentos, moções, decretos legislativos, leis municipais e demais informações sobre a tramitação das proposições por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no portal oficial da Câmara Municipal.

O sistema reúne as matérias legislativas, a legislação municipal e diversas informações sobre o processo legislativo, proporcionando mais transparência e facilitando o acesso da sociedade ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo Municipal.