08/08/2019
Confira documentos aprovados na sessão de ontem
Na sessão ordinária dessa quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou seis proposições legislativas, entre elas três projetos de lei, em segunda e última votação, duas moções e um requerimento. Veja abaixo a relação de documentos aprovados.
| Documento | Ementa | Autor(a) |
| Projetos de Lei | ||
| Projeto de Lei Nº05/2019 | Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.
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Tarugão (MDB) |
| Projeto de Lei Nº014/2019 | Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Itapetinga e dá outras providências.
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Anderson da Nova (DEM) |
| Projeto de Lei Nº017/2019 | Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Itapetinga e dá outras providências.
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Anderson da Nova (DEM) |
| Moções | ||
| Moção de Pesar Nº032/2019 | Moção de Pesar em memória do Senhor Paulo Gonçalves de Almeida.
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Tarugão (MDB) |
| Moção de Aplauso e Congratulação Nº031/2019 | Moção de Aplauso às Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, pelos 100 anos de existência na Bahia. | Tarugão (MDB) |
| Requerimento | ||
| Requerimento Nº022/2019 | Requer ao Plenário a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº035/2019, que “Altera a lei Nº1.177/2012, acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e dá outras providências.
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Romildo Teixeira (PSL)
Valdeir Chagas (PDT) Gilmar Piritiba (PSD) Valquírio Lima (PR) Márcio Piu (PSC)
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Sobre o Autor
Câmara
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga.