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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Confira documentos aprovados na sessão de ontem

Notícias/08/08/2019/CMI

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou seis proposições legislativas, entre elas três projetos de lei, em segunda e última votação, duas moções e um requerimento. Veja abaixo a relação de documentos aprovados.

Documento Ementa Autor(a)
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº05/2019 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.

 

 Tarugão (MDB)
Projeto de Lei Nº014/2019 Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Itapetinga e dá outras providências.

 

 Anderson da Nova (DEM)
Projeto de Lei Nº017/2019 Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Itapetinga e dá outras providências.

 

 Anderson da Nova (DEM)
Moções
Moção de Pesar Nº032/2019 Moção de Pesar em memória do Senhor Paulo Gonçalves de Almeida.

 

 Tarugão (MDB)
Moção de Aplauso e Congratulação Nº031/2019 Moção de Aplauso às Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, pelos 100 anos de existência na Bahia. Tarugão (MDB)
Requerimento
Requerimento Nº022/2019 Requer ao Plenário a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº035/2019, que “Altera a lei Nº1.177/2012, acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e dá outras providências.

 

 Romildo Teixeira (PSL)

Valdeir Chagas (PDT)

Gilmar Piritiba (PSD)

Valquírio Lima (PR)

Márcio Piu (PSC)