Comissão de Assistência Social realiza primeira reunião e define pareceres sobre Projetos de Lei

A Comissão Permanente de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública da Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta segunda-feira, 28 de abril, sua primeira reunião ordinária após a definição das novas comissões parlamentares. O encontro ocorreu na Sala das Comissões da Casa Legislativa e contou com a presença dos vereadores Peto (presidente da comissão) e Pr. Jean Doriel (relator), além do assessor jurídico João Pedro Coelho, da servidora Iandra Carneiro e da assessora parlamentar Mariazinha Santos, representando o vereador Diga Diga (membro).

Na ocasião, foram analisados os Projetos de Lei do Legislativo nº 001/25, 002/25, 007/25 e 013/25. Após amplo debate, a comissão deliberou pelos seguintes encaminhamentos:

• Projetos de Lei nº 001/25 e 002/25: emissão de parecer favorável;

• Projeto de Lei nº 013/25: emissão de parecer favorável com apresentação de emenda aditiva, conferindo ao Executivo autonomia para execução do programa relacionado;

• Projeto de Lei nº 007/25: emissão de parecer contrário.

A reunião reforçou o compromisso da comissão em atuar com responsabilidade e atenção na análise das matérias legislativas que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Itapetinga.