Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores acontece na próxima quarta-feira (1º)

A Câmara Municipal de Itapetinga-BA comunica que será realizada no dia 1º de janeiro, às 9h30, a Sessão Solene de Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. Na ocasião, também será realizada a Eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa (Biênio 2025-2026).

A Sessão Solene será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapetinga no YouTube e pela Rádio Fascinação FM.  

A Sessão Solene será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Autoridades, representantes de instituições e entidades, a imprensa e toda a comunidade itapetinguense podem participar do evento.

Posse dos vereadores

Conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, no primeiro ano da Legislatura, a Câmara de Vereadores será instalada em 1º de janeiro, através de Sessão Solene, independente de número, sob a presidência do vereador eleito mais idoso, dentre os presentes, o qual designará um de seus pares para secretariar os trabalhos, convocando os vereadores eleitos, um a um, para apresentarem declaração pública de bens, sob pena de não tomarem posse.

Os vereadores presentes, diplomados, serão empossados, com a leitura do compromisso de posse. Os vereadores devem prometer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis que forem aprovadas e, além disso, desempenhar com lealdade, seriedade e honestidade o mandato e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do povo.

Empossados, os vereadores presentes serão instados a apresentarem chapas para a eleição da Mesa da Câmara.

Eleição da Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorre sob votação secreta. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, vice-presidente e dois secretários. O mandato da Mesa da Câmara é de dois anos. Na cerimônia de posse, após a votação, o presidente eleito e os secretários assumem a direção dos trabalhos.

Posse do prefeito e vice-prefeito

O novo presidente da Câmara dará posse ao prefeito e ao vice-prefeito eleitos nas eleições municipais após lido, individualmente, o compromisso de posse. Na mesma sessão, o prefeito deve apresentar, em linhas gerais, o programa de governo.

Ausência

Os vereadores convocados que não comparecerem ao ato de instalação da Câmara, depois de apresentarem os respectivos diplomas, serão empossados até 15 dias após a primeira Sessão Ordinária.

Recesso

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores devem ser iniciadas a partir de 15 de fevereiro. O Regimento Interno estabelece que as sessões ordinárias devem ocorrer de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Confira os eleitos que serão empossados:

Prefeito: Eduardo Jorge Almeida Hagge (MDB)

Vice-prefeito: Alécio Silva Chaves (PSB)

Vereadores:

Aldelino Andrade Fonseca (Peto), do MDB;

Anderson Alves Cruz (Anderson da Nova), do União;

Antônio Ferraz Silva Neto (Neto Ferraz), do PDT;

Daniel Dos Santos Lacerda (Daniel Lacerda); do PODE;

Diego Queiroz Rodrigues (Diga Diga), do PSD;

Eliomar Alves Barreira Castro (Tarugão), do MDB;

Emanuelle Brandão Dias Carvalho (Manu de Chico Ferro Velho), do MDB;

Hildérico de Souza Ferraz Nogueira (Tiquinho Nogueira), do PSD;

Jean Doriel Da Silva (Pastor Jean Doriel), do PL;

Luciano Santos Almeida (Luciano Almeida), do MDB;

Sibele Shirley da Silva Moura Nery (Sibele Nery), do PT;

Sidinei Silva Mendes (Sidinei do Sindicato), do PSD;

Solange Oliveira Dos Santos (Sol dos Animais), do Solidariedade;

Tharles Vieira Souza (Telê) MDB;

Valquírio Santos Lima (Valquirão) MDB.