Câmara realiza duas Sessões Ordinárias nesta terça-feira (26)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (26), duas Sessões Ordinárias destinadas à discussão e votação de matérias de interesse do município de Itapetinga.

Antes do Pequeno Expediente, a Tribuna Popular foi utilizada pelo Dr. Marcos Leoneli Espinheira, que abordou temas relacionados ao desenvolvimento do município. Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e discutiram pautas relevantes da agenda política municipal.

O vereador Tiquinho Nogueira (PSD) solicitou a realização de duas sessões no mesmo dia.

Na Ordem do Dia, foram apreciados vetos, projetos de lei, indicações e moções.

Vetos apreciados:

O Veto Total nº 003/26 foi rejeitado pelo plenário.

• VETO TOTAL N° 003/26 ao Projeto de Lei n° 027/26, de autoria do vereador Peto que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”

Os vetos nº 004/26 e nº 005/26 foram mantidos pelo plenário.

• VETO TOTAL N° 004/26 ao Projeto de Lei n° 034/25, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
• VETO TOTAL N° 005/26 ao Projeto de Lei n° 035/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Confira as matérias aprovadas

Projetos de Lei (1º turno):

Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 005/26, de autoria do executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.

Projetos de Lei (2º turno):

• Projeto de Lei nº 062/2025 de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), que Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o presidente deu continuidade à segunda sessão do dia. 

Segunda Sessão Ordinária

Na segunda sessão, foi aprovado em 2º turno, também por unanimidade:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 005/26, de autoria do executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.

Indicações:

• Indicação nº 187/2025 de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), Indica que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte.
• Indicação nº 231/2025 de autoria do vereador  Sidinei do Sindicato ,  que indica ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA.
• Indicação nº 232/2025 de autoria do vereador  Sidinei do Sindicato, que Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.
• Indicação nº 194/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que Indica da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribui para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia.
• Indicação nº 195/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, indica Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
• Indicação nº 199/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, Indica instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica.
• Indicação nº 213/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, que Indica a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera.
• Indicação nº 225/2025 de autoria do vereador Pr Jean Doriel, que indico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga.
• Indicação nº 053/2025 de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que indica a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.
• Indicação nº 054/2025 de autoria do vereador Anderson da Nova, indica que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa.
• Indicação nº 055/2025 de autoria do vereador Anderson da Nova, que indica a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul.
• Indicação nº 056/2025 de autoria do vereador Anderson da Nova, que indica a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo.
• Indicação nº 057/2025 de autoria do vereador Anderson da Nova, que Indica a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade
• Indicação nº 254/2025 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que indica a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. 
• Indicação nº 255/2025 de autoria do vereador Tarugão (MDB), que indica que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos de ônibus de nossa cidade.
• Indicação nº 262/2025 de autoria do vereador Tarugão, que indica que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoo Matinha, ao lado do chuveirão.
• Indicação nº 004/2026 de autoria do vereador Tarugão, Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania
• Indicação nº 006/2026 de autoria do vereador Tarugão,que indica a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.

Moções: 

• Moção de aplausos nº 054/2026, de autoria do vereador Pr Jean Doriel (PL), ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.

• Moção de aplausos nº 055/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda (PODE), em Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).