Câmara realiza duas Sessões Ordinárias nesta terça-feira (05)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (05). As sessões ordinárias são reuniões legislativas regulares destinadas à discussão e votação de matérias de interesse do município.

No início dos trabalhos, foi solicitado pelos vereadores Peto (MDB) e Anderson da Nova (União Brasil) um minuto de silêncio.

Requerimentos verbais

A realização de duas sessões no mesmo dia foi solicitada pelo vereador Valquírio Lima, que também requereu, verbalmente, a dispensa de parecer e interstício do Projeto de Lei nº 034/2026.

O vereador Anderson da Nova (União) solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, da Moção nº 013/2026. Também solicitou autorização do Plenário para que a sessão especial proveniente da aprovação do Requerimento nº 006/2025 fosse realizada de forma itinerante, o que foi aprovado por unanimidade.

Já o vereador Tarugão (MDB) solicitou, verbalmente, a dispensa de parecer e interstício do Projeto de Lei nº 031/2026.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Durante o pequeno expediente da primeira sessão, os vereadores comentaram a agenda política, destacaram eventos, ressaltaram a importância da valorização dos professores e apresentaram documentos.

Matérias aprovadas

Projetos de Lei (2º turno):

• Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei no calendário oficial do município.

(Segue para sanção do Poder Executivo.)

Projetos de Lei (1º turno):

• Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Dia Municipal das orientadoras das Mensageiras do Rei no calendário oficial do município.

• Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos.

• Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do vereador Valquirio Lima (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia.
• Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do vereador Valquirio Lima (MDB), a Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.

Pareceres:

• Parecer favorável com substitutivo nº 048/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025;
• Parecer favorável com emendas nº 047/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025;
• Parecer favorável nº 017/2025 ao Projeto de Lei nº 058/2025;
• Parecer favorável nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 061/2025.

Na segunda sessão do dia, foram aprovados em 2º turno os seguintes projetos:

Projetos de Lei (2º turno):

• Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato;
• Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato;

• Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima;
• Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do vereador Valquirio Lima;

Os projetos aprovados seguem para sanção do Poder Executivo.

As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).