A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (02), duas Sessões Ordinárias destinadas à discussão e votação de matérias de interesse do município de Itapetinga.
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e discutiram pautas relevantes da agenda política municipal.
A realização de duas sessões no mesmo dia foi solicitada pelo vereador Tiquinho Nogueira (PSD), permitindo a apreciação em dois turnos de importantes matérias que tramitavam na Casa.
Confira as matérias aprovadas
Projetos de Lei (1º turno):
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 006/26, de autoria do executivo, dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
- Projeto de Lei complementar nº 001/2026 de autoria do executivo, dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 025/2026 de autoria do vereador Tarugão (MDB), dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2026 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), reconhece como patrimônio genético, histórico, cultural e agropecuário do Município de Itapetinga as raças locais Caneludo do Catolé, Carne Negra, Peru Preto Caipira e Pato Catolé, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 040/2026 de autoria do vereador Valdeir (MDB), declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Itapetinga o ‘Forró do Chicão’, tradicional festejo de São Pedro e a mais tradicional festa de Forró nos Bairros realizada no município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2026 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências.
Pareceres aprovado:
- Parecer comissão de educação nº 001/2026, PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências.
Parecer derrubado:
- Parecer CCJR nº 009/2026, PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências.
Segunda Sessão Ordinária
Matérias aprovadas em segunda sessão:
Foi aprovado em 2º turno.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 006/26, de autoria do Executivo;
- Projeto de Lei complementar nº 001/2026, de autoria do Executivo;
- Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB);
- Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL);
- Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do vereador Valdeir (MDB);
- Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD);
Indicação:
Indicação nº 058/2026, de autoria da MESA DIRETORA, que indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua J no bairro Vila Érica.
Requerimento:
Requerimento nº 028/2026, requerimento de Audiência Pública Itinerante, no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, com o objetivo de debater sobre o Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Genético Animal do Município de Itapetinga – BA.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
