Câmara participa de evento em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em 13 de julho de 1990, o Brasil deu um passo histórico na proteção da infância e da adolescência com a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fruto da mobilização da sociedade civil e de avanços constitucionais, o ECA foi criado com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta na proteção, desenvolvimento e bem-estar.

Em comemoração aos 35 anos desse marco legal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (31), um evento no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. A atividade contou com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Luciano Almeida (MDB), e dos vereadores Pastor Jean Doriel (PL), Telê (MDB) e Neto Ferraz (PDT), que prestigiaram a iniciativa.

Durante sua fala, o presidente Luciano Almeida parabenizou todos os envolvidos, do setor público e privado, pelo compromisso com a causa da infância e da adolescência. “As crianças e os adolescentes são o presente e o futuro de nossa nação, da nossa comunidade e da nossa cidade. Fico feliz de termos o Plenário como local deste encontro mais uma vez para tratar de assuntos tão importantes”, afirmou.

Luciano também destacou a importância do ECA e reafirmou o compromisso da Câmara com a pauta. “Esta Casa está à disposição para ceder o espaço e para atuar tanto no dia a dia quanto na realização de sessões aqui debatendo e aprovando projetos de lei que sejam para o bem da nossa cidade. E esse assunto que foi debatido aqui hoje é um assunto fundamental para o desenvolvimento da nossa comunidade”, completou.

Ao final, o presidente reforçou que o Legislativo Municipal está à disposição para colaborar com ações e propostas que fortaleçam a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Itapetinga.