Câmara estabelece novas medidas de prevenção ao coronavírus

Por meio da Portaria 686/20, publicada nesta segunda-feira (6), a presidenta Naara Duarte estabelece novas medidas de prevenção na Câmara Municipal de Itapetinga em razão da pandemia de Covid-19.

As sessões ordinárias e extraordinárias serão retomadas através do Sistema de Deliberação Remota, regulamentado pela Portaria 684/2020, uma medida excepcional destinada a viabilizar os trabalhos legislativos durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Continuam suspensas as sessões solenes, especiais e audiências públicas por tempo indeterminado.

A Portaria também disciplina o funcionamento administrativo da Câmara de Vereadores. Os servidores vão trabalhar em regime de revezamento, mas ficam dispensados de cumprir o expediente interno aqueles com idade superior a 60 anos ou que, por outro motivo, integrem o chamado “grupo de risco” para a Covid-19.

Fica suspenso temporariamente o atendimento presencial ao púbico externo. A população poderá fazer solicitações por meio de canais virtuais de atendimento. A Câmara disponibiliza o número de telefone (77) 3261-8250 e o endereço de e-mail camara_itapetinga@hotmail.com, para garantir a prestação de serviços à comunidade de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.