CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, o Requerimento nº 018/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que solicita a realização de uma audiência pública para discutir o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa ocorre no contexto do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, reforçando a importância do debate, da informação e da construção de políticas públicas voltadas à inclusão. Em Itapetinga, o tema ganha ainda mais relevância com a instituição do Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, celebrado em 2 de abril, conforme a Lei Municipal nº 1.563/2022.
De acordo com o requerimento, a audiência pública terá como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas pelas pessoas autistas e suas famílias, além de buscar soluções que contribuam para o bem-estar, o acesso a direitos e a inclusão social. A data do encontro ainda será definida e divulgada.
Na justificativa, o autor destaca a necessidade de ampliar o diálogo sobre o tema, especialmente em áreas como educação, saúde e integração social, promovendo a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Durante a sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pela enfermeira Rafaela Brandão, que abordou o tema na condição de mãe atípica de uma criança autista. Em sua fala, ela ressaltou a importância da conscientização e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao atendimento e à inclusão das pessoas com TEA.
O texto completo do requerimento pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, onde também ficam disponíveis para acesso e compartilhamento posterior.
