CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta quarta-feira (25 de março), o Projeto de Lei nº 022/2026, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo, além de atualizar o valor do vale-alimentação. A matéria foi apreciada em duas sessões ordinárias realizadas no mesmo dia e aprovada em dois turnos pelo Plenário.
A tramitação em regime acelerado ocorreu após solicitação do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que pediu a dispensa de parecer e de interstício, bem como a inclusão do projeto na pauta da Ordem do Dia. O pedido foi aprovado pelos vereadores, possibilitando a votação da proposta em dois turnos na mesma data.
De acordo com o texto do projeto, fica concedido um reajuste de 15% sobre os vencimentos básicos dos servidores efetivos da Câmara. Além disso, o valor do vale-alimentação foi reajustado, com acréscimo de R$ 250,00. Os efeitos financeiros do reajuste salarial são retroativos a 1º de janeiro de 2026, enquanto o novo valor do benefício passa a valer a partir de 1º de março de 2026.
A concessão dos benefícios integra a política da atual gestão da Câmara, que tem como objetivo valorizar o servidor público, reconhecendo seu papel essencial para o funcionamento do Legislativo e para a prestação de serviços à comunidade com efetividade, eficiência e compromisso com o bem comum.
Ainda neste ano, os servidores efetivos também foram contemplados com a implantação do auxílio-transporte por meio de cartão corporativo, outra iniciativa da atual administração voltada à valorização funcional.
Por motivos de saúde, o presidente em exercício, Neto Ferraz (PDT), não pôde estar presente nas sessões, tendo sua ausência devidamente justificada. Os trabalhos legislativos foram conduzidos pelo primeiro-secretário, vereador Tiquinho Nogueira (PSD).
O Projeto de Lei nº 022/2026 está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Já o vídeo completo das sessões pode ser acessado no canal oficial da TV Câmara Itapetinga no YouTube. O PL segue para sanção do Poder Executivo.
