CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, por unanimidade, em segundo turno de votação, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga.
De acordo com o autor, a proposta tem como objetivo incentivar iniciativas baseadas na cooperação, autogestão e solidariedade, promovendo a geração de trabalho e renda, a inclusão social e o fortalecimento do desenvolvimento econômico local. A política prevê apoio a cooperativas, associações, redes de empreendimentos e grupos de produção que atuem com base nos princípios da economia solidária, além de incentivar capacitação, acesso a crédito, comercialização e formação de redes de cooperação.
Entre os objetivos da medida estão o estímulo à organização dos empreendimentos solidários, o fortalecimento da produção e comercialização de bens e serviços, a promoção de capacitação técnica e a integração dessas iniciativas ao mercado, contribuindo para a sustentabilidade econômica dos trabalhadores envolvidos.
O PL segue para sansão do Poder Executivo.
O Projeto de Lei nº 015/2026 pode ser consultado na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube, e os vídeos ficam disponíveis na plataforma para acesso e compartilhamento pela população.
