Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia do Agente de Saúde

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em segundo turno de votação, durante a Sessão Ordinária realizada no último dia 09, o Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Jean Doriel (PL), que institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município.

A proposta estabelece que a data comemorativa seja celebrada anualmente em 4 de outubro, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, profissionais essenciais na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, atuando diretamente junto à comunidade.

De acordo com o texto aprovado, a data poderá ser marcada por atividades de conscientização, como eventos, palestras e ações institucionais, visando destacar a importância da categoria para a melhoria da qualidade de vida da população. O Poder Executivo Municipal ficará responsável pela organização das ações comemorativas, podendo firmar parcerias com entidades e órgãos da área da saúde.

Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei segue para sansão do Poder Executivo.

O Projeto de Lei nº 029/2025 pode ser consultado na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Itapetinga.