Câmara aprova projeto de lei que institui “Escola que cuida”

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei Nº 014/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que institui o projeto “Escola que Cuida” na rede municipal de educação. O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação, por unanimidade, e segue para sanção do prefeito.

De acordo com o texto aprovado, o Projeto “Escola que Cuida” será implementado em toda a rede municipal de ensino e consistirá na realização de um trabalho de identificação, prevenção e acompanhamento dos alunos, através da inclusão de material na grade curricular, apropriado para a idade, bem como, da execução de palestras educativas, com o objetivo de prevenir o abuso sexual infantil.

Na justificativa do projeto, o vereador Anderson da Nova esclareceu que o objetivo da proposta é criar um projeto escolar de educação sobre prevenção ao abuso sexual infantil, apropriado para cada idade, desde o ensino infantil término do ensino fundamental.

O Projeto de Lei Nº 014/2024 pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página da Câmara na internet: www.itapetinga.ba.leg.br. 

O vídeo das sessões em que o projeto foi votado está disponível no canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.