CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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19/11 quarta-feira

Confira resumo da sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de novembro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta quarta-feira, 5 de novembro.

No pequeno expediente, os vereadores abordaram temas de interesse da comunidade, comentaram a agenda política e informaram sobre eventos importantes que serão realizados nos próximos dias.

Na Ordem do Dia, foram apreciadas diversas matérias legislativas, entre elas Projetos de Decretos Legislativos, Indicações, Projeto de Resolução e Moção de Aplauso.

Projetos de Decretos Legislativos aprovados

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do vereador Pastor Evandro Souza (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. João Martins da Silva Junior.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Bispo dos Santos.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Alice Carinhanha Nunes da Silva.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jayme de Souza Vieira Lima Filho.

Moção de Aplauso aprovada

  • Moção de Aplauso nº 123/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso.

Projeto de Resolução aprovado em primeiro turno

  • Projeto de Resolução nº 004/2025, que altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
    • Autoria dos vereadores Daniel Lacerda (Podemos), Diga Diga (PSD), Peto (MDB), Sol dos Animais (Solidariedade), Tarugão (MDB), Telê Vieira (MDB) e Valquírio (MDB).

Indicações aprovadas

  • Indicação nº 198/2025, do vereador Tarugão (MDB) – Implementar um Banco de Leite Humano no município.
  • Indicação nº 205/2025, do vereador Tarugão (MDB) – Instalar placas de identificação nas ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
  • Indicação nº 206/2025, do vereador Tarugão (MDB) – Estudo para implantação de um pomar urbano em Itapetinga.
  • Indicação nº 228/2025, do vereador Tarugão (MDB) – Revitalização da Escola Municipal Duque de Caxias, no Distrito de Palmares.
  • Indicação nº 229/2025, do vereador Tarugão (MDB) – Reforma e revitalização do Posto de Saúde José Luna (PSF), também em Palmares.
  • Indicação nº 029/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Estudo de viabilidade para implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais.
  • Indicação nº 030/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Isenção da tarifa do transporte coletivo urbano para os atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
  • Indicação nº 031/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
  • Indicação nº 032/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Criação do Programa Feira Verde no município.
  • Indicação nº 033/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Convênio com o SEST SENAT para treinamento e capacitação de mototaxistas.
  • Indicação nº 034/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Reforma e ampliação dos cemitérios de Itapetinga.
  • Indicação nº 035/2025, do vereador Anderson da Nova (União) – Construção de academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao Posto de Saúde José Luna.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
🔗 https://sapl.itapetinga.ba.leg.br