Câmara realiza duas sessões ordinárias nesta terça-feira, 30 de setembro; confira resumo.

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (30/09), duas sessões ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães.

Durante as falas no Pequeno Expediente, os vereadores comentaram a agenda política, trataram de temas de interesse da comunidade e registraram a passagem do Dia Nacional do Vereador, celebrado em 1º de outubro.

O pedido para realização de duas sessões no mesmo dia foi feito pelo vereador Pastor Jean Doriel (PL), que também solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 076/2025, de sua autoria, bem como a dispensa de parecer e interstício. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na Ordem do Dia da primeira sessão, foram apreciados dois projetos de lei do Legislativo Municipal, em primeiro turno de votação. Já na segunda sessão, os mesmos projetos foram aprovados em segundo turno, além da apreciação de indicações, moção e requerimento.

Projetos de Lei e parecer aprovados

• Parecer Favorável nº 023/2025, da Comissão de Constituição, com proposta de emendas ao Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do vereador Telê (MDB), que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga.
• Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025, de autoria do vereador Telê, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes.
• Projeto de Lei Ordinária nº 076/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que institui o dia “Palmares para Cristo” no Povoado de Palmares.

Requerimento aprovado

• Requerimento nº 033/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que solicita a realização de Sessão Especial do Outubro Rosa, no dia 10 de outubro de 2025, às 19 horas, dedicada ao debate sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Indicações aprovadas

• Indicação nº 152/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que propõe a criação de políticas públicas municipais voltadas ao diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down (T21).
• Indicação nº 123/2025, de autoria do vereador Peto (MDB), que solicita a substituição de lixeiras quebradas e a instalação de novas em pontos turísticos e no centro da cidade.

Moção aprovada

• Moção nº 080/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho pela conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado na INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.

Matérias aprovadas em 30/09/2025:

• Parecer Favorável nº 023/2025 – Comissão de Constituição.
• Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025 – Telê.
• Projeto de Lei Ordinária nº 076/2025 – Pastor Jean Doriel.
• Requerimento nº 033/2025 – Manu Brandão.
• Indicação nº 152/2025 – Manu Brandão.
• Indicação nº 123/2025 – Peto.
• Moção nº 080/2025 – Valquírio Lima.

As sessões da Câmara acontecem sempre às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.