Câmara aprova Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Livro

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 17 de junho, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que institui a Semana Municipal do Livro no calendário oficial do município. A proposta tem como objetivo principal incentivar a leitura, formar novos leitores e valorizar os escritores locais.

Durante a sessão, também foram aprovados os pareceres favoráveis ao projeto emitidos pelas comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação e de Educação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou uma emenda modificativa ao texto original, alterando o verbo “terá” para “poderá” no artigo 2º, conferindo maior flexibilidade à realização das atividades previstas.

De acordo com o projeto, a Semana Municipal do Livro será celebrada anualmente na última semana do mês de abril, com ações como salões do livro, palestras, oficinas, saraus literários, distribuição gratuita de livros e campanhas de incentivo à leitura nas escolas, bibliotecas e espaços públicos. A organização das atividades ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e demais entidades parceiras.

A proposta segue agora para sanção do prefeito municipal.

Aprovado por unanimidade, o projeto reflete o compromisso do Legislativo com a educação, a cultura e a valorização da produção literária local.