Resumo das sessões: confira matérias legislativas aprovadas nesta terça-feira (5)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (5). Os vereadores aprovaram Projetos de lei, Projetos de Decreto Legislativo, Moções de Aplauso e Indicações.

Projetos de lei

Foram aprovados dois projetos de lei em segundo turno de votação e por unanimidade dos vereadores.

De autoria da vereadora Sibele Nery (PT), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 22/2024, que institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.

De autoria do vereador Anderson da Nova (União), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 18/2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CPMA) e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Após a aprovação em segundo turno, os projetos de lei seguem para sanção do prefeito municipal.

Projetos de Decreto Legislativo

Os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo de autoria de Neto Ferraz (PDT).

O Projeto de Decreto Nº 9/2024 concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Adalmar Inácio da Silva e dá outras providências.

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ariel Alonso Junior e dá outras providências.

Indicações

A Câmara aprovou ainda três indicações de autoria do vereador Tarugão (MDB).

A Indicação Nº 31/2024 indica à Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) de Itapetinga a instalação de faixas elevadas em frente à Escola Luiza Ferraz e no Colégio Ismael Cruz, no Américo Nogueira.

A Indicação Nº 32/2024 solicita a pavimentação da Travessa 17, localizada no Residencial Vila Erika.

A Indicação Nº 33/2024 sugere a pavimentação da Travessa 3, no residencial Vila Erika.

Moções

No mesmo dia, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou sete Moções.

De autoria do vereador Tarugão, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 11/2024, que presta homenagem ao guarda civil municipal Erisvaldo Araújo Santos pelos 40 anos de serviços prestados à Guarda Municipal de Itapetinga.

De autoria do vereador Tarugão, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 24/2024, que presta homenagem à Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue, responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga.

Também de autoria do vereador Tarugão, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 25/2024, que presta homenagem ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade.

De autoria de Tarugão, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 26/2024, que presta homenagem aos agentes de endemias e aos agentes comunitários de saúde de Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município.

De autoria de Tarugão, foi aprovada ainda a Moção de Aplauso Nº 28/2024, que presta homenagem ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 a 19 de maio de 2024.

Também de autoria do vereador Tarugão, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 31/2024 em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profissão de seleiro em Itapetinga.

De autoria do vereador Neto Ferraz, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 43/2024 em homenagem à Srª. Milana Alves Correia, pelo lançamento de dois livros infantis “O Show da Girafa Dançante” e “Vai dar tudo certo e sei lá”.

As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela emissora de rádio Fascinação FM. O vídeo fica disponível no canal do YouTube para acesso e compartilhamento.

As matérias aprovadas estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página da Câmara na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

As sessões da Câmara de Vereadores são abertas e realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.