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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Confira projetos de lei e outros documentos aprovados nessa quarta-feira

Notícias/06/06/2019/CMI

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nessa quarta-feira (5), com a aprovação de projetos de lei, requerimentos, indicação e moções. Veja abaixo a relação de documentos aprovados.

 

Documento

Ementa

Autor(a)
Pareceres
Parecer Nº 007/19 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 009/2019, que concede reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal. Comissão de Justiça e Redação
Parecer Nº009/19 Parecer Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Projeto de Lei Nº029/2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga; Altera a Lei Municipal Nº1. 337/2017 (Concede auxílio alimentação aos servidores); Revoga a Lei Municipal Nº 1.413/2018 (Determina o repasse automático de índice inflacionário aos servidores efetivos do Poder Legislativo). Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 009/19 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal.   Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 029/19 Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga; Altera a Lei Municipal Nº 1.337/2017 (Concede auxílio alimentação aos servidores); Revoga a Lei Municipal Nº 1.413/2018 (Determina o repasse automático de índice inflacionário aos servidores efetivos do Poder Legislativo). Mesa Diretora
Requerimentos
 

Requerimento Nº 019/2019

 Solicita que transforme duas sessões ordinárias, com data a definir, em sessões especiais itinerante nos bairros Américo Nogueira e Nova Itapetinga, oportunidade em que a Câmara buscará meios para fortalecer a interação entre o Poder Legislativo e a comunidade local.  

Mesa Diretora
Requerimento Nº 020/2019 Solicita que transforme uma sessão ordinária, com data a definir, em sessão especial para tratar sobre o Projeto da OAB denominado “OAB vai à Escola”. Mesa Diretora
Indicação
Indicação Nº032/2019 Solicita ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, seja providenciado um técnico para demarcação da Rua Três A Humberto de Campos, nas imediações do “Cigano”, a fim de que sejam viabilizados os serviços da Coelba (instalação de rede elétrica). Márcio Piu
Moções
 

Moção de Aplauso Nº 020/19

  

Moção de Aplauso e Congratulação ao Sindicato Rural de Itapetinga pela realização da 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

  

Eliomar Barreira (Tarugão)
Moção de Pesar Nº 022/2019 Moção de Pesar em memória do Senhor Cosme Pereira, que faleceu no dia 25 de maio.

 

 Mesa Diretora
Moção de Aplauso Nº 023/2019 Moção de Aplauso a Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, em reconhecimento ao seu empenho na instauração da Biometria em Itapetinga. Romildo Teixeira
Moção de Aplauso Nº 025/2019 Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Amaron Leôncio de Souza (Maron), pelos 29 anos de incentivo e divulgação do esporte. Márcio Piu
Moção de Aplauso Nº026/2019 Moção de Aplauso em homenagem ao Subtenente Emerson Martins de Paula Schultz, pelos 40 anos de serviços prestados ao país e, em especial, à população itapetinguense. Márcio Piu