CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
Durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada ontem (quinta-feira), foram lidos mais de dez documentos que passam a tramitar na Câmara Municipal de Itapetinga. Confira abaixo a relação, que inclui requerimento, indicações, moções e projetos de lei.
| Documento | Ementa | Autor (a) | Fase de tramitação |
| Requerimento Nº 001/19 | Solicita autorização para realização de filmagem, transmissão e contratação de emissoras de rádio para transmissão de sessões. | Mesa Diretora | Aprovado |
| Indicação 01/19 | Solicita construção de faixa elevada na Avenida Júlio José Rodrigues (em frente à empresa Realeza Motos). | Tarugão (MDB) | Lido |
| Indicação 02/19 | Solicita construção de escadaria com corrimão no “Monte das Orações”. | ||
| Moção de Pesar Nº 01/19 | Em memória do Sr. Rubens Guimarães Rodrigues (Rubens da Foto). | Tarugão (MDB) | Lido |
| Moção de Pesar Nº 02/19 | Em memória do Sr. Valdomiro Vitorino dos Reis. | ||
| Projeto de Resolução Nº 01/19 | “Institui o Título de Vulto Mérito Estudantil Itapetinguense e dá outras providências”. | ||
| Projeto de Lei Nº 001/2019 | “Revoga a Lei Municipal Nº 1.398/18, que dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas pelo serviço de transporte escolar no município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. | ||
| Projeto de Lei Nº 02/19 | “Dispõe sobre parceria entre o Poder Executivo Municipal de Itapetinga e a Organização Comunitária Voltando a Vida, e dá outras providências”. | Tarugão (MDB) | Lido |
| Projeto de Lei Nº 03/19 | “Cria o Programa de Internet Móvel Wi-Fi ‘Praças Todos Conectados’ nas praças e pontos turísticos do município de Itapetinga e dá outras providências”. | ||
| Projeto de Lei Nº 04/19 | “Dispõe sobre a criação de Casas de Apoio às pessoas em tratamento de câncer em outros municípios”. | ||
| Projeto de Lei Nº 05/19 | “Cria o Programa ‘Horta Comunitária’ no município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. | Tarugão (MDB) | Lido |
| Projeto de Lei Nº 06/19 | “Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências”. | ||
| Projeto de Lei Nº 07/19 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda e dá outras providências”. |
