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Confira o que foi lido na sessão dessa quarta-feira (9)

Notícias/10/05/2018/CMI

Veja o que foi lido na sessão dessa quarta-feira (9). Projetos, indicações, moções estão e tramitação na Casa Legislativa. Confira.

 

Documento Ementa Autor(a)
 

Projeto de Lei Nº003/2018

  

Concede isenção de tributos municipais pelo prazo de dez anos à empresa Vulcabrás Azaleia-BA Calçados e Artigos Esportivos S/A e dá outras providências.

 

  

Poder Executivo
Projeto de Lei Nº005/2018 Altera o artigo 2º da Lei Nº 1.284/2015, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a conceder reajuste da tarifa de água e esgoto e dá outras providências.

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 007/2018 Altera a Lei Municipal Nº1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Itapetinga, revogando os subitens 5.1 e 5.2 do Item 5 e o Parágrafo Único do seu Art. 6º. Cria a Controladoria Municipal como órgão autônomo da Administração Municipal e dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, atendendo às exigências do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga de 1990, da Resolução TCM-BA Nº 1.120/2005 e do artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.  

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 009/2018 Denomina Praça Valdemar Brito “Britinho da Igreja” a praça localizada em frente ao CRAS situado na Avenida Rosa Riachão, no bairro Vila Riachão. José Antunes (PSC)
Indicação Nº161/2018 Solicita implantação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais na I Travessa Valdir Pires, localizada entre os bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões. Márcio Piu (PSC)
Indicação Nº 162/2018 Solicita doação deum terreno para a construção de sede própria da Associação de Moradores das Vilas de Itapetinga.

 

 João de Deus (MDB)
Indicação Nº163/2018 Solicita a doação de um terreno para construção da sede da Guarda Municipal de Itapetinga.

 

 João de Deus (MDB)
Indicação Nº164/2018 Solicita que seja oferecido curso de Primeiros Socorros aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

 João de Deus (MDB)
Indicação Nº165/2018 Solicita a instalação de bancos, se possível com encosto, na praça conhecida como “Praça Forró do Candeeiro”, localizada no bairro Américo Nogueira.

 

 José Antunes (PSC)
Indicação Nº166/2018 Solicita a conclusão das obras de pavimentação com pedras ou asfalto na Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira.

 

 José Antunes (PSC)
Moção de Aplauso Nº095/2018 Moção de Aplauso em homenagem ao empresário Sr. Edson Oliveira Santos Almeida, por mais de 30 anos de dedicação ao bairro Clerolândia e pelo trabalho de restauração da praça do bairro.

 

 Márcio Piu (PSC)
Moção de Aplauso Nº096/2018 Moção de Aplauso ao Ginásio Agroindustrial pelos relevantes serviços prestados na área educacional, bem como pelos diversos cursos profissionalizantes oferecidos à comunidade de Itapetinga.

 

 Jair Saloes (MDB)
Moção de Repúdio Nº097/2018 Moção de Repúdio aos bancos do Brasil e Bradesco, pelo não cumprimento da Lei Municipal Nº768/98, bem como as instalações inadequadas ao atendimento ao cliente; como a falta de dinheiro nos caixas nos finais de semana e o tempo de espera nas filas.

 

 Naara Duarte (DEM)

Jair Saloes (MDB)

João de Deus (MDB)

José Antunes (PSC)

Sargento Alberto (PP)

Nailton Negreiro (PRB)

Fabiano Bahia (DEM)

Anderson da Nova (DEM)