Resumo da sessão: deliberação de pauta é adiada por falta de quórum

Nesta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária virtual. O formato remoto faz parte das medidas adotadas pelo Poder Legislativo Municipal para evitar o contágio e a propagação do novo coronavírus.

Por falta de quórum, não houve deliberação de pauta, sendo adiada a discussão e votação das matérias que estavam na Ordem do Dia. Dos 15 vereadores, apenas sete estavam presentes: Anderson da Nova (DEM), Jair Saloes (MDB), José Antunes (PSC), Márcio Piu (PSC), Naara Duarte (PSC), Nailton Negreiro (Republicanos) e Valquírio Lima (PSD). O vereador Eliomar Barreira/Tarugão (MDB) justificou a ausência após o encerramento do grande expediente.

Entre as seis matérias que seriam apreciadas hoje estava um veto do Poder Executivo. Conforme o Regimento Interno, como o veto já está há mais de dez dias sem deliberação, ele entra na Ordem do Dia da sessão subsequente, sobrestadas as demais proposições até sua votação final, ou seja, nenhuma outra matéria poderá ser apreciada antes dele. Ainda de acordo ao Regimento Interno, a rejeição de veto do prefeito depende do voto da maioria absoluta dos membros da Câmara.

As matérias voltarão a ser pautadas para a sessão ordinária desta quinta-feira (15). As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga estão sendo realizadas por meio de uma plataforma digital e transmitidas ao vivo pela Fascinação AM 1080 e pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e Youtube.

Confira a pauta da sessão:

– Veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº036/19, de autoria do vereador Romildo Teixeira (PDT), que cria o Programa Nossa Gente.

– 2ª votação do Projeto de Resolução Nº001/20, que cria o Memorial da Câmara Municipal de Itapetinga.

– Parecer Nº024/20 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 014/20, de autoria do vereador Eliomar Barreira/Tarugão (MDB), que proíbe a utilização de sirenes, alarmes ou similares por empresas de vigilância e guarda noturno, no horário das 22h às 6 horas, no município de Itapetinga.

– Projeto de Lei Nº 014/20, de autoria do vereador Eliomar Barreira/Tarugão (MDB), que proíbe a utilização de sirenes, alarmes ou similares por empresas de vigilância e guarda noturno, no horário das 22h às 6 horas, no município de Itapetinga.

– Parecer Nº 028/20 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 015/20 que institui em Itapetinga o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

– Projeto de Lei Nº015/20, de autoria do vereador José Antunes (PSC), que institui em Itapetinga o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

Veja o vídeo da sessão: