Câmara vai realizar duas sessões virtuais nesta semana

A Câmara Municipal de Itapetinga vai realizar duas sessões ordinárias virtuais nesta semana. As sessões acontecem nesta quarta (24) e quinta-feira (25), às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e Fascinação AM.

Entre as proposições em tramitação na Casa Legislativa que devem ser apreciadas pelos vereadores nas sessões desta semana está a proposta da LDO 2021. Lido em Plenário no dia 29 de abril, o Projeto de Lei Nº005/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e fixará a política de fomento. Juntamente com o Plano Plurianual e o Orçamento, a LDO é uma das leis mais importantes do município.

Desde o dia 15 de abril, a Câmara vem utilizando uma plataforma digital para dar continuidade aos trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. Com as sessões desta semana, o Poder Legislativo Municipal completará 12 sessões virtuais realizadas nos últimos meses. Também foram promovidas três audiências públicas virtuais, tendo sido uma delas em parceria com a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

Todos os vídeos das sessões e audiências públicas virtuais estão disponíveis para acesso no canal oficial da Câmara no YouTube, no seguinte endereço: www.youtube.com/TVCâmaraItapetinga.