CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na noite de ontem (12), que resultaram na aprovação de projetos de lei, parecer, requerimento e uma moção de pesar. Veja abaixo a relação de todas as matérias aprovadas.
| Matéria legislativa | Ementa | Autor(a) | Situação |
| Projeto de Lei Nº040/2019 | Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil. | Fabiano Bahia (DEM) | Aprovado em 2ª e última votação; segue para sanção. |
| Projeto de Lei Nº041/2019 | Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi. | Fabiano Bahia (DEM) | Aprovado em 2ª e última votação; segue para sanção. |
| Parecer Nº025/2019 | Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 023/19, de autoria do Poder Executivo, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”. | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aprovado |
| Projeto de Lei Nº023/2019 | Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro. | Poder Executivo | Aprovado em 1ª e 2ª votação; segue para sanção. |
| Requerimento Nº025/2019 | Requer a realização de Sessão Especial dedicada ao Outubro Rosa, campanha para prevenção do câncer de mama. | Mesa Diretora | Aprovado |
| Moção de Pesar Nº049/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 8 de setembro, aos 86 anos. | Mesa Diretora | Aprovada |
