Câmara realiza duas sessões ordinárias nesta terça-feira (17)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (17), duas sessões ordinárias consecutivas, marcadas por debates sobre infraestrutura, saúde, assistência social, saneamento básico, esporte e outras demandas de interesse da população.
Durante os pronunciamentos, os vereadores apresentaram cobranças e solicitações relacionadas à pavimentação de ruas, melhorias na iluminação pública, segurança, limpeza urbana e ampliação dos serviços de saneamento. Também foram destacados investimentos para prevenção de enchentes no bairro São Francisco de Assis, ações de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio do projeto Vou Viver e a necessidade de maior atenção à regulação de exames médicos.
Entre os assuntos abordados, também estiveram a conquista de um espaço destinado à prática de Grau e a encontros de som automotivo, o apoio aos motoristas de aplicativo, a valorização da igualdade racial e o combate aos impactos das apostas virtuais.
Na pauta de votações, os parlamentares aprovaram importantes matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 013/2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMBRI), e o Projeto de Lei nº 012/2026, que autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, com a Emenda Aditiva nº 011/2026.
Também foram aprovados, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (UNIÃO), que institui ajuda de custo para estudantes universitários que cursam o ensino superior em outros municípios, e o Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que proíbe a contratação, nomeação ou manutenção, na administração pública municipal, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha, com decisão transitada em julgado. Após a aprovação em segundo turno de votação, os projetos seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
O plenário aprovou ainda a Moção de Pesar nº 130/2026, em memória do senhor Edson Gomes Pinto, conhecido como Edinho; a Moção de Aplauso nº 121/2026, de autoria do vereador Pastor Evandro (MDB), em homenagem à Associação dos Motoristas de Aplicativo de Itapetinga (AMAI); e a Indicação nº 104/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), solicitando a poda urgente de árvores nas avenidas Gilberto de Moraes e Flamengo.
A sessão também contou com registros de pesar pelo falecimento de cidadãos do município e informes sobre a reunião com futuros moradores do Residencial Itapetinga, a classificação da Seleção de Itapetinga para a semifinal do Campeonato Intermunicipal e o andamento das obras do Hospital Regional.
Após a apreciação e aprovação das matérias constantes na Ordem do Dia, o presidente em exercício Neto Ferraz (PSD) deu continuidade aos trabalhos, passando para o Grande Expediente, momento destinado aos pronunciamentos dos vereadores e à apresentação de assuntos de interesse público.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo
A população pode acompanhar os trabalhos da Câmara Municipal de Itapetinga presencialmente, no plenário Ulysses Guimarães, ou pelas transmissões ao vivo da TV Câmara, no YouTube, e da Rádio Fascinação FM. As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas.
As pautas, proposições, votações e demais informações sobre as atividades legislativas estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo endereço sapl.itapetinga.ba.leg.br.





