Confira resumo da Sessão Ordinária de terça-feira (25)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (25), mais uma Sessão Ordinária, marcada pela apresentação de demandas da população, apreciação de matérias legislativas e homenagens.

Pequeno Expediente

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram demandas da comunidade, comentaram eventos e trataram de assuntos de interesse do município e da população.

Também foi lida em plenário a Portaria nº 864/2026, de 25 de agosto, que dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada em 25 de junho, em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

A portaria determina que o resultado da eleição anterior fica sem efeito e convoca uma nova eleição para o dia 1º de outubro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.

Na sessão, também foi lido termo assinado pelos vereadores presentes, no qual manifestam compromisso de apoiar a composição formada por Tiquinho Nogueira (PSD), presidente; Daniel Lacerda (Podemos), vice-presidente; Neto Ferraz (PDT), primeiro-secretário; e Sibele Nery (PT), segunda-secretária. A composição, entretanto, será submetida ao novo processo eleitoral, conforme determinado pela Portaria nº 864/2026.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram veto, projetos de lei, indicações e moções.

O Veto Total nº 17/2026, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos decretos financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no município, foi derrubado por unanimidade.

Também foram aprovados, em segundo turno e por unanimidade, projetos voltados a diferentes áreas de interesse da população, entre eles o Projeto de Lei nº 42/2025, que institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, denominado “Cuidando de Quem Cuida”; o Projeto de Lei nº 70/2025, que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal; e o Projeto de Lei nº 45/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.

Também foram apreciadas e aprovadas indicações e moções apresentadas pelos vereadores, contemplando demandas relacionadas à infraestrutura, mobilidade, saúde, esporte, segurança viária, serviços públicos e reconhecimento de pessoas e instituições que contribuem com o município.

Entrega de Moção de Aplausos

Durante a sessão, a Câmara realizou ainda a entrega da Moção de Aplausos nº 057/2026 ao médico urologista Dr. Marcelo Gomes, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD).

A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pelo profissional à saúde pública e privada de Itapetinga e de municípios da região sudoeste da Bahia. A Moção destaca sua competência técnica, ética, dedicação à medicina e compromisso com um atendimento humanizado, além de sua contribuição para a promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento de pacientes.

Sessão Especial do Dia do Soldado

Ao final dos trabalhos, foi reforçado o convite para a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado e ao Tiro de Guerra 06/023, que será realizada nesta quarta-feira, 26 de agosto, às 19h, no plenário da Câmara.

Em razão da realização da sessão especial, foi informado que não haverá sessão ordinária nesta quarta-feira (26).