CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei nº 029/2026, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18), de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que institui a Semana Municipal da Cultura no município. A proposta estabelece que a programação seja realizada anualmente na terceira semana de agosto e passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Itapetinga.
De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivos valorizar, incentivar e difundir as manifestações culturais locais, ampliar o acesso da população às diferentes expressões culturais, estimular a produção artística e fortalecer a identidade cultural e a memória histórica do município. A proposta também busca incentivar a participação de artistas, escritores, músicos, artesãos e demais agentes culturais, além de promover a formação cultural, especialmente entre crianças e jovens.
Durante a Semana Municipal da Cultura, poderão ser realizadas apresentações musicais, teatrais e de dança, exposições de artes plásticas, fotografia e artesanato, saraus, recitais poéticos, encontros literários, feiras culturais e gastronômicas, além de oficinas, palestras e atividades educativas nas escolas. O projeto também prevê a realização de concursos, premiações e outras ações voltadas à promoção da cultura local.
A programação poderá ser desenvolvida pelo Poder Executivo em parceria com instituições culturais, associações e movimentos culturais, instituições de ensino, artistas, produtores, agentes culturais e entidades da sociedade civil.
Na justificativa, o vereador Jean Doriel destaca que a cultura é fundamental para o desenvolvimento social, educacional e humano, contribuindo para preservar a identidade, as tradições e a história de um povo. O texto também ressalta a diversidade cultural de Itapetinga e a contribuição de artistas e agentes culturais para o fortalecimento da cultura no município.
Aprovado em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
