Câmara aprova projeto que institui o Programa Rua Viva em Itapetinga

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que institui o Programa “Rua Viva” no município.

A proposta tem como objetivo incentivar a utilização de espaços públicos para a promoção da cultura, do lazer, da convivência social e da prática de atividades físicas e esportivas.

De acordo com o projeto, o programa será efetivado por meio do fechamento total ou parcial de vias públicas, preferencialmente aos domingos e feriados, em locais estratégicos definidos pelo Poder Executivo Municipal. A iniciativa busca estimular a ocupação saudável, organizada e segura dos espaços urbanos pela população.

Nas áreas contempladas pelo “Rua Viva”, poderão ser realizadas atividades culturais, esportivas, de lazer e recreação, além da manutenção das atividades comerciais e de serviços já instalados nos imóveis localizados nas vias participantes.

O projeto estabelece ainda que o fechamento das vias deverá contar com equipamentos e materiais adequados, como cavaletes, cones e sinalização. O horário de funcionamento será definido pelo Poder Executivo, preferencialmente entre 8h e 17h, considerando as características de cada local.

Durante o funcionamento do programa, o trânsito de veículos automotores nas vias delimitadas ficará proibido, com exceção de veículos de emergência e de moradores da área, quando devidamente autorizados. Também caberá ao Poder Executivo garantir a sinalização, a segurança e a organização dos espaços, além de planejar ações de ambientação urbana.

Na justificativa, o autor destaca que a iniciativa pretende proporcionar espaços mais seguros, humanizados e inclusivos para crianças, jovens, adultos e idosos, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. O programa também poderá favorecer a economia local, beneficiando comerciantes e prestadores de serviços das áreas contempladas.

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.