Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (18)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta terça-feira (18), a 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A reunião contou com a entrega de moções de aplauso, registros de assuntos de interesse da comunidade durante o Pequeno Expediente e apreciação de projetos de lei, indicações e moções na Ordem do Dia.

Entrega de moções de aplauso

Durante a sessão, a Câmara realizou a entrega de três moções de aplauso anteriormente aprovadas pelo Plenário.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara José Gama da Silva Sobrinho, Gama Sobrinho, recebeu a Moção de Aplauso nº 061/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em reconhecimento à sua trajetória e aos serviços prestados ao município. Gama Sobrinho exerceu cinco mandatos como vereador e presidiu a Câmara Municipal de Itapetinga em duas oportunidades.

Também foram homenageados Paulo Alves da Silva e Marinalva Rodrigues Bonfim Silva, que receberam a Moção de Aplauso nº 064/2026, de autoria da Mesa Diretora, pela celebração das Bodas de Ouro, marco de 50 anos de união matrimonial.

A terceira homenagem foi destinada ao Dr. José Schettini, que recebeu a Moção de Aplauso nº 060/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Itapetinga e região.

Pequeno Expediente

Durante o Pequeno Expediente, foram abordados assuntos relacionados ao cotidiano do município, com registros de fatos relevantes, divulgação de eventos e ações em andamento, além de informações de interesse da comunidade.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram projetos de lei, indicações e moções de aplauso. Todas as matérias submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade.

Em segundo turno, foram aprovados quatro projetos de lei. O Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga.

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que institui o Programa Rua Viva no município; e o Projeto de Lei nº 29/2026, também de autoria do parlamentar, que institui a Semana Municipal da Cultura.

O Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), denomina Praça Manoel Cardoso da Silva a atual praça localizada no Bairro Primavera, entre as ruas Bahia, Corinthians e Rua São Paulo.

Em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”.

O Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), proíbe a remoção de restos mortais nos cemitérios públicos e privados do município sem prévio aviso às famílias dos falecidos.

De autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 70/2025 institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga.

Também em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga.

Entre as indicações aprovadas, três são de autoria do vereador Pastor Evandro (MDB). A Indicação nº 46/2026 propõe a construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda; a Indicação nº 56/2026 solicita a pavimentação da Rua Camilo de Brito, no bairro Américo Nogueira; e a Indicação nº 80/2026 solicita a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública no início das avenidas Milton Rodrigues e Carmélio de Sá, na altura dos números 22 e 33, respectivamente, também no bairro Américo Nogueira.

De autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), a Indicação nº 243/2025 solicita o calçamento da Rua Gina Ferraz Ribeiro, localizada no bairro Vale do Ipê.

Moções de aplauso aprovadas

Também integraram a Ordem do Dia oito moções de aplauso.

De autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), a Moção nº 73/2026 homenageia o Padre Edilberto Araújo Amorim, fundador e diretor-presidente da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (COTEFAVE), em reconhecimento à sua contribuição social, humana e espiritual para a recuperação e reinserção de pessoas em situação de dependência química e para o fortalecimento de suas famílias.

Também de autoria do parlamentar, a Moção nº 70/2026 presta homenagem à Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (COTEFAVE) pela passagem dos seus 24 anos de fundação e pela dedicação à recuperação e transformação de vidas.

Outras seis moções aprovadas são de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD). A Moção nº 53/2026 homenageia os profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem da Fundação José Silveira, lotados no Hospital Cristo Redentor.

A Moção nº 56/2026 presta homenagem a Carme Lima Santos, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura popular, do empreendedorismo local e das tradições juninas da comunidade.

A Moção nº 57/2026 homenageia o médico urologista Dr. Marcelo Gomes, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e privada de Itapetinga e de toda a região Sudoeste da Bahia.

Também foram aprovadas a Moção nº 101/2025, em homenagem à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação no município, especialmente pelo trabalho realizado junto ao IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor; e a Moção nº 107/2025, que homenageia Lúcia Morais da Silva de Souza, pelos seus 38 anos de dedicação à Educação e pelos serviços prestados ao município de Itapetinga.

A Moção nº 137/2025 presta homenagem ao guarda municipal José Domingos Oliveira.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga são abertas ao público e acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. A população pode acompanhar presencialmente os trabalhos e conhecer de perto as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

As sessões também são transmitidas ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pela TV Câmara Itapetinga, no YouTube, ampliando o acesso da população às discussões, votações e demais atividades realizadas em Plenário.

As pautas das sessões e as matérias legislativas em tramitação podem ser acompanhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde o cidadão tem acesso a projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e outras proposições apresentadas na Câmara Municipal.