CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou ontem (5), em segunda e última votação, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, além de uma moção de pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Brandão.
Confira a relação de matérias legislativas aprovadas na sessão de quinta-feira (5).
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Matéria legislativa |
Ementa |
Autor(a)
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Situação |
| Projeto de Lei Nº 019/2019 | Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.
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Poder Executivo
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Aprovada 2º e última votação; segue para sanção. |
| Projeto de Lei Nº 020/2019 | Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.
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Poder Executivo
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Aprovada 2º e última votação; segue para sanção. |
| Moção de Pesar Nº 046/2019 | Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 2019, aos 93 anos.
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Tarugão | Aprovada |
