Confira o resumo da Sessão Ordinária desta quarta-feira (17)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (17), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas e pela homenagem a instituições e profissionais que contribuem para o desenvolvimento do município.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e discutiram temas de interesse da população, abordando pautas relevantes da agenda política municipal.

Na ocasião, o vereador Pr. Jean Doriel solicitou a realização de duas sessões ordinárias no mesmo dia, permitindo a apreciação e votação de matérias em primeiro e segundo turnos.

Projetos aprovados em segundo turno

Foram aprovados pelo plenário, em segunda votação, os seguintes projetos:

• Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que oficializa a denominação da Rua Sólon Dias, localizada no Bairro Otávio Camões;
• Projeto de Lei nº 043/2025, também de autoria do vereador Anderson da Nova, que denomina Travessa Jivalto Oliveira a via pública atualmente conhecida como Travessa Lorena Maria, no município de Itapetinga.

As matérias seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Pareceres aprovados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou os seguintes pareceres favoráveis:

• Parecer nº 028/2026 ao Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora;
• Parecer nº 029/2026 ao Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria da Mesa Diretora;
• Parecer nº 027/2026 ao Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel;
• Parecer nº 019/2026 ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel;
• Parecer nº 025/2026 ao Projeto de Lei nº 036/2026, de autoria do vereador Valquírio Lima;
• Parecer nº 023/2026 ao Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria dos vereadores Peto, Sidinei do Sindicato e Telê Vieira;
• Parecer nº 026/2026 ao Projeto de Lei nº 037/2026, de autoria do vereador Tarugão;
• Parecer nº 003/2026 ao Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova.

Projetos aprovados em primeiro turno

Também foram aprovados por unanimidade, em primeira votação:

• Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.711/2023, referente à doação de imóveis ao Estado da Bahia para implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Itapetinga;
• Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.276/2015, referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Projeto de Lei nº 071/2025, da Mesa Diretora, que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa;
• Projeto de Lei nº 072/2025, da Mesa Diretora, que institui o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher;
• Projeto de Lei nº 057/2025, do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Controle do Diabetes, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro;
• Projeto de Lei nº 002/2026, do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que institui o Dia Municipal do Guarda Municipal, a ser comemorado em 20 de novembro;
• Projeto de Lei nº 036/2026, do vereador Valquírio Lima (MDB), que denomina Praça Nair Chaves a área institucional localizada no Bairro Primavera;
• Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria dos vereadores Peto, Sidinei do Sindicato e Telê Vieira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos decretos financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no município;
• Projeto de Lei nº 037/2026, do vereador Tarugão (MDB), que institui as comemorações do “Julho Neon”, voltadas à conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal;
• Projeto de Lei nº 018/2026, do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que autoriza a execução de ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG 06-023.

Moção de Aplausos

Foi aprovada ainda a Moção de Aplausos nº 059/2026, de autoria da Mesa Diretora, em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga, pela celebração dos seus 88 anos de fundação, comemorados em 31 de julho de 2026.

Segunda Sessão Ordinária

Na segunda sessão realizada na mesma manhã, os vereadores apreciaram e aprovaram, em segundo turno, todos os projetos que haviam sido votados em primeira discussão.

Também foi aprovada a Moção de Aplausos nº 124/2025, de autoria do vereador Tarugão, em homenagem à guarnição da Polícia Militar comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos e composta pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira e Alisson Pereira Ribas dos Anjos, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).