Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (16)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta terça-feira (16), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas e pela homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.

Antes do início dos trabalhos legislativos, o vereador Daniel Lacerda (Podemos) solicitou um momento especial para a entrega da Moção de Aplauso nº 053/2026 ao senhor Elder Rezende, em reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show,na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e discutiram temas de interesse da população, abordando pautas relevantes da agenda política municipal.

Projetos aprovados em segundo turno

Foram aprovados pelo plenário, em segunda votação, os seguintes projetos:

• Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências;
• Projeto de Lei nº 066/2025, também de autoria do vereador Tarugão (MDB), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

As matérias seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Projetos aprovados em primeiro turno

Também foram aprovados por unanimidade, em primeira votação:

• Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que oficializa a denominação da Rua Sólon Dias, localizada no Bairro Otávio Camões;
• Projeto de Lei nº 043/2025, também de autoria do vereador Anderson da Nova, que denomina Travessa Jivalto Oliveira a via pública atualmente conhecida como Travessa Lorena Maria, no município de Itapetinga.

Indicações aprovadas

Entre as indicações aprovadas por unanimidade, destacam-se as apresentadas pelo vereador Telê Vieira (MDB):

• Indicação nº 212/2025, solicitando a implantação de uma faixa elevada no início da Avenida Porto Seguro com a Avenida Flamengo;
• Indicação nº 246/2025, propondo a implantação de banheiros no Campo de Futebol Edgar Brito, localizado no distrito de Bandeira do Colônia;
• Indicação nº 252/2025, solicitando a reforma completa da quadra esportiva e a substituição da tela de proteção do distrito de Bandeira do Colônia.

Também foram aprovadas as Indicações nº 060, 061, 062, 064, 067, 068, 069, 071, 074, 075 e 080/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil).

Do vereador Pr. Jean Doriel (PL), receberam aprovação as Indicações nº 227, 234, 235, 238, 239, 240, 242, 244, 247, 253 e 256/2025.

Já o vereador Daniel Lacerda (Podemos) teve aprovada a Indicação nº 053/2025, que solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Hagge e a Indicação nº 055/2026, de autoria do vereador Pr. Evandro (MDB), que solicita a construção de uma ondulação transversal (quebra-molas) e de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco de Assis Ribeiro, em frente à Pizzaria e Churrascaria Gabryelle, no bairro Nova Itapetinga.

Encerrada a Ordem do Dia, o presidente da Câmara, vereador Neto Ferraz (PDT), deu prosseguimento à sessão com o Grande Expediente, espaço destinado aos pronunciamentos dos parlamentares e aos debates sobre temas de interesse da população.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).