CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (10), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e abordaram pautas relevantes da agenda política municipal.
Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram pareceres, projetos e uma moção de aplausos.
Pareceres da CCJR derrubados pelo plenário:
Parecer aprovado:
Parecer Favorável com Emenda nº 001/2026 da Comissão de Proteção dos Animais ao Projeto de Lei nº 041/2025.
Parecer derrubado:
Parecer Contrário nº 001/2026 da Comissão de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 066/2025.
Projetos de lei aprovados por unanimidade:
Os Projetos aprovados seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Moção de Aplauso aprovada por unanimidade
Moção de aplausos n° 050/2026, de autoria da vereadora Sol dos animais (Solidariedade), em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
