Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (12)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (12), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e abordaram pautas relevantes da agenda política municipal. Na ocasião, foi solicitado pelo presidente Neto Ferraz (PDT) e pelo vereador Tarugão (MDB) um minuto de silêncio em respeito às vidas perdidas no último fim de semana.

Projetos de Lei (2º turno):

• Projeto de Lei nº 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, que propõe a implantação de programa para doação de sensores de glicose Libre Freestyle a pessoas com diabetes.
• Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, que institui o “Dia do Evangélico Assembleiano”, a ser celebrado em 21 de abril.

Projeto de Lei (1º turno):

Foi aprovado, em primeiro turno e por unanimidade:

• Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda(Podemos), que Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.

Indicações

Foram aprovadas, por unanimidade:

• Indicações nº 258/2025 – INDICO a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para os Servidores Públicos do Município de Itapetinga, de autoria dos vereadores Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Manu de Chico Ferro Velho, Pastor Jean Doriel, Peto, Tarugão, Telê Vieira.
• Indicações nº 182/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que Indica a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
• Indicações nº 183/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que Indica a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
• Indicações nº 184/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que Indica a execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
• Indicações nº 185/2025 , de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que Indica que determine ao setor competente a retirada e readequação de pontos de sinalização de trânsito considerados perigosos e com alto índice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem histórico semelhante, visando à melhoria da segurança viária no município.
• Indicações nº 173/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SL), que Indica a criação de um centro de acolhimento e cuidados para animais em situação de abandono.
• Indicações nº 223/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SL), que Indica que se faça a instalação de câmeras de segurança nas feiras livres do nosso município.
• Indicações nº 233/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SL), que Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Colônia.
• Indicações nº 261/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SL), que Indica a isenção da taxa rodoviária aos trabalhadores que se deslocam diariamente para exercer suas atividades no Município de Itapetinga/BA, especialmente professores.

Moções

Foram aprovadas:

• Moções de Aplauso nº 09, 10 e 11/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova, em homenagem a costureiros(as), garis e lavadeiras;
• Moções de Aplauso nº 01, 51 e 52/2026, de autoria do vereador Jean Doriel, em reconhecimento à Igreja Cristã Apostólica, à deputada federal Roberta Roma e ao líder político João Roma;
• Moção de Aplauso nº 98/2025 , da vereadora Sol dos Animais, em homenagem à Casa de Cultura de Maiquinique.

Também foi aprovada e entregue durante a sessão a Moção de Aplausos nº 19/2026, em homenagem aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem do município

Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).