A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira, 14 de abril. As sessões ordinárias são reuniões legislativas regulares destinadas à discussão e votação de matérias de interesse do município.
A realização de duas sessões no mesmo dia foi solicitada pela vereadora Sibele Nery (PT), que também requereu a dispensa de parecer e interstício, além da inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026, que trata do reajuste salarial dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino. Também foi incluída uma emenda da Mesa Diretora ao projeto.
O vereador Daniel Lacerda (Podemos) solicitou a inclusão na Ordem do Dia da Indicação nº 47/2026, que propõe a instalação de internet via satélite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos veículos do Transporte Fora do Domicílio (TFD) e transporte escolar.
Durante o pequeno expediente da primeira sessão, os vereadores comentaram a agenda política, destacaram eventos, ressaltaram a importância da valorização dos professores e apresentaram documentos.
Entre os temas abordados, foi divulgada a Feira de Saúde da Fundação José Silveira, realizada em bairros do município, com oferta de consultas e exames.
O Grande Expediente ocorreu na segunda sessão.
Matérias aprovadas
Pareceres
- Parecer nº 038/2025, favorável ao Projeto de Lei nº 033/2025 (Dia Municipal do Jovem Cristão).
- Parecer nº 051/2025, favorável ao Projeto de Lei nº 091/2025 (denominação de via pública).
Projetos de Lei
(Todos os projetos aprovados seguem para sanção do Poder Executivo)
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2026, de autoria do vereador Peto (MDB), aprovado em segundo e último turno por unanimidade, que regulamenta o serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no município.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026, aprovado em dois turnos por unanimidade, com emenda, que dispõe sobre o piso salarial dos professores e coordenadores da rede municipal.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 033/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), aprovado por unanimidade, que institui o Dia Municipal do Jovem Cristão.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 091/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), aprovado por unanimidade, que denomina de Rua Laudina Monteiro Santos um trecho localizado no bairro Ângela Espinheira.
Indicações
- Indicação nº 168/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), solicitando iluminação pública na Rua 7 de Setembro e Alameda Ruy Barbosa.
- Indicação nº 188/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, solicitando limpeza e manutenção de grotão na Avenida Flamengo.
- Indicação nº 47/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), solicitando internet via satélite para veículos do TFD e transporte escolar.
Requerimentos
- Requerimento nº 29/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão, solicitando a realização de Sessão Especial voltada ao Maio Amarelo.
Moções
- Moção nº 37/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel, em homenagem ao Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Informes e convites
Durante as sessões, foram divulgadas ações importantes:
- Sessão Especial da Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente – 15 de abril, às 10h.
- Audiência Pública do Abril Azul – 23 de abril, às 9h.
- Sessão Especial sobre Educação Inclusiva e Equitativa – 28 de abril, às 19h.
Acompanhe o Legislativo
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
