Confira o resumo da Sessão Ordinária desta quarta feira (04)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (04), mais uma Sessão Ordinária.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores abordaram temas de interesse da comunidade, apresentando demandas e cobranças encaminhadas pela população.

Na sequência, foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, os seguintes projetos:

O Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga (BA), e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), denomina e oficializa a nomenclatura da Rua Lorena Maria, e dá outras providências.

Os projetos aprovados em 2º turno seguem para sanção do Poder Executivo.

Requerimentos aprovados:

O Requerimento nº 09/2026, de autoria da vereador Pr. Jean Doriel (PL), solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de março, às 19h, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal nº 1.701/2025, que institui a data a ser celebrada anualmente em 28 de março.

Também foi aprovado o Requerimento nº 22/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida pela Casa Legislativa.

Indicações aprovadas:

A Indicação nº 135/2025, de autoria do vereador Telê Vieira (MDB), indica a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Josué Nobre de Carvalho, no final da via, próximo à rodoviária, no bairro São Francisco.

A Indicação nº 158/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SD), solicita a sinalização e/ou implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras.

A Indicação nº 166/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), indica o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

A Indicação nº 209/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), propõe a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Flamengo, no trecho compreendido entre a Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância.

Indicação nº 210/2025, de autoria do vereador Peto (MDB), solicita a pavimentação das seguintes vias no bairro Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Travessa Flamengo.

A sessão seguiu para o Grande Expediente, mas, por falta de quórum, foi encerrada.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).