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08/06 segunda-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Portaria altera composição das Comissões Permanentes da Câmara de Itapetinga

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), foi lida em plenário a Portaria nº 858/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo – Ano XX • Nº 1448, de 3 de março de 2026, da Câmara Municipal de Itapetinga.

O presidente da Casa, vereador Neto Ferraz (PDT), informou que a Portaria nº 858/2026, datada de 2 de março de 2026, altera a Portaria nº 835/2025, que trata da nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

A medida foi adotada em razão da saída do vereador Diego Rodrigues (PSD) e da convocação do suplente Valdeir Chagas, promovendo a recomposição das comissões, conforme a proporcionalidade partidária prevista no Art. 37 do Regimento Interno.

A leitura da portaria foi realizada pela vereadora Manu Brandão, 2ª secretária da Mesa Diretora, que na ocasião atuou como 1ª secretária ad hoc.

Com a publicação, ficam oficialmente atualizadas as composições das Comissões Permanentes da Câmara para a Gestão 2025/2026, que passam a ser as seguintes:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Manu Brandão
Relator: Anderson da Nova
Membro: Tarugão

2 – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas

Presidente: Neto Ferraz
Relator: Pastor Jean Doriel
Membro: Valquirão

3 – Comissão de Educação

Presidente: Tarugão
Relator: Telê
Membro: Pastor Evandro

4 – Comissão de Saúde e Saneamento

Presidente: Daniel Lacerda
Relatora: Sibele Nery
Membro: Manu Brandão

5 – Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte

Presidente: Valquirão
Relator: Sidinei do Sindicato
Membro: Peto

6 – Comissão de Indústria e Desenvolvimento

Presidente: Valdeir Chagas
Relatora: Sol dos Animais
Membro: Tarugão

7 – Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente

Presidente: Sibele Nery
Relator: Tiquinho
Membro: Telê

8 – Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública

Presidente: Peto
Relator: Pastor Jean Doriel
Membro: Valdeir Chagas

9 – Comissão de Participação Legislativa

Presidente: Daniel Lacerda
Relator: Sidinei do Sindicato
Membro: Pastor Evandro

10 – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais

Presidente: Sol dos Animais
Relator: Tiquinho
Membro: Anderson da Nova

A íntegra da Portaria nº 858/2026 pode ser consultada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site oficial da Câmara ou diretamente pelo link: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.