Câmara realiza Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo nesta terça-feira (24)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizará, nesta terça-feira (24), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2026. O evento acontecerá a partir das 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sede do Poder Legislativo municipal.

Conforme determina a Lei Orgânica do Município, por ocasião da abertura da sessão legislativa, o prefeito municipal deve comparecer ou encaminhar à Câmara a mensagem anual e o plano de governo, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias.

A solenidade marca o início oficial dos trabalhos legislativos no ano de 2026. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a sessão legislativa ordinária anual compreende os períodos de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Autoridades, representantes de entidades, membros da imprensa e toda a comunidade itapetinguense estão convidados a participar.

A sessão solene será transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube, e pela emissora de rádio Fascinação FM.

Após a abertura do ano legislativo, as sessões ordinárias voltarão a ser realizadas regularmente às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara. As sessões são abertas ao público e contam com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.

As pautas das sessões, as leis aprovadas e as matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível em: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

Outras informações também podem ser acessadas no site oficial da Câmara: https://www.itapetinga.ba.leg.br/, que reúne links do Diário Oficial, Portal da Transparência, SAPL, além de notícias, notas, comunicados e demais publicações institucionais.