Confira resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (02)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (02), mais uma sessão ordinária no Plenário Ulysses Guimarães.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores trataram de temas de interesse da comunidade, comentaram a agenda política do município e apresentaram demandas e cobranças trazidas pela população.

Durante a Ordem do Dia, diversas matérias legislativas foram apreciadas, incluindo Projetos de Lei, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), indicações e Moções. Todas aprovadas em unanimidade. Entre elas, destacam-se:

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 15/2025, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge (MDB), que denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França. Aprovado em 2º turno.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos. Aprovado em 2º turno.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências. Aprovado em 2º turno.
Parecer Favorável com emendas nº 033/2025 ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que concede dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Eliomar Barreira (Tarugão) concedendo os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue. Aprovado em 1º turno.

Parecer Favorável com emendas nº. 034/2025, ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria Vereador Valquírio Santos Lima que Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 015/2025, de autoria Vereador Valquírio Santos Lima, que trata de reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural. Aprovado em 1º turno.

Parecer Favorável com emendas nº. 037/2025 ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências. Em única discussão.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 029/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga.

Na sequência, foram aprovadas as: seguintes Moções

Moção de nº 139/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima,  destinada ao Capitão Maicon, em reconhecimento à sua merecida promoção ao posto de Major, como forma de gratulação pelos relevantes serviços prestados.

Moção de nº 102/2025, de autoria do vereador Tiquinho, ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.

Moção de nº 90/2025, de autoria da Mesa Diretora ao Sr. SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.

Indicações aprovadas

Indicação nº 218/2025, de autoria da Mesa Diretora, Indica que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi.

Indicação nº 171/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão, Indica a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.

Indicação nº 207/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão, indica objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.

Indicação nº 226/2025, de autoria do vereador Tiquinho, indica que seja feita a ornamentação natalina no parque poliesportivo da lagoa, para a colocação de enfeites flutuantes incluindo de forma especial a instalação de arvore de natal iluminada no espelho d’água.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, às 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)