Câmara realiza Audiência Pública para discutir segurança viária na BA-263

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta segunda-feira (17), uma Audiência Pública para discutir a segurança viária na BA-263, especialmente no trecho que corta o município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Anderson da Nova (União) por meio do Requerimento nº 55/2025, aprovado por unanimidade.

Abertura e objetivos da audiência

O presidente em exercício, vereador Neto Ferraz (PDT), abriu o evento explicando o propósito do encontro. Ele destacou que a audiência atende ao clamor da população diante do elevado número de acidentes registrados na rodovia, especialmente no perímetro urbano de Itapetinga. Entre as demandas mais urgentes mencionadas, estão a implantação de rotatórias, redutores de velocidade e melhorias na iluminação pública.

Justificativa do autor e relevância do debate

Ao apresentar a justificativa da audiência, o vereador Anderson da Nova ressaltou que o momento representa um marco na luta por intervenções urgentes na BA-263. O parlamentar afirmou que a presença de autoridades, comunidade e famílias que perderam entes queridos na rodovia evidencia a necessidade de ações imediatas e efetivas.

Ele lembrou ações anteriores realizadas em busca de melhorias, como a manifestação pacífica na BA em janeiro, a visita da presidente do Cetran-BA em 2023 e a mesa-redonda realizada em 2024 com participação da SEINFRA.

Em seguida, reforçou seu posicionamento: “Passo a passo estamos construindo um diálogo positivo com o governo estadual para que possamos sair do papel e avançar para a realidade, evitando novos acidentes e preservando vidas. A situação é alarmante e gera grandes preocupações. Por isso, reivindicamos intervenções essenciais, como iluminação adequada, instalação de radar de velocidade, construção da rotatória do Gás e implantação de uma passarela que ligue o Quintas do Sul aos demais bairros, garantindo o direito de ir e vir dos pedestres que hoje disputam espaço com veículos na BA-263.”

Durante a audiência, foi exibido um vídeo emocionante com o depoimento de uma mãe que perdeu o filho em um acidente no local.

Composição da mesa

Fizeram parte da mesa: Dr. Antônio José Francisco Gomes Júnior – Promotor Titular da Terceira Promotoria de Itapetinga, representando o Ministério Público do Estado da Bahia; Capitão Paulo Santana – Subcomandante da 8ª CIPM; Capitão David Moura Ribeiro – Comandante do 1º Pelotão da Companhia de Policiamento Rodoviário de Itabuna; Reinan Gusmão – Coordenador Municipal de Trânsito; Moacir Moura – Representando a prefeita de Macarani e o Consórcio do Território Médio Sudoeste; Pastor Odinei Ferreira Oliveira – Segunda Igreja Batista de Itapetinga e Projeto Paz na Estrada; Márcio Ramos – Comandante da Guarda Municipal; Humberto Lopes Júnior – Coordenador técnico do Detran; Emilson Amaral de Castro – Representando a SEINFRA; Valdomiro Mota – Representando a imprensa local; Dra. Suzanne Barros – Presidente da OAB de Itapetinga; Mara Rúbia Oliveira – Representando o secretário municipal de Transportes; Carlos Alberto de Jesus – Representando a Comutran; José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza – Venerável da Loja Maçônica Amor União.

Relatos e propostas apresentadas

A audiência foi marcada por depoimentos emocionantes de mães e familiares de vítimas fatais na BA-263. Integrantes de órgãos públicos, instituições, forças de segurança e entidades civis também apresentaram análises técnicas, sugestões e críticas à demora na execução das obras necessárias.

Entre os principais pontos levantados:

Ministério Público: reforçou que o tema já tramita na 5ª Promotoria e que a solução depende mais de diálogo interinstitucional do que de ações judicializadas. Sugeriu a criação de uma comissão com representantes das instituições presentes para buscar uma reunião direta com o secretário estadual responsável ou com o governador.

Polícia Rodoviária: destacou que o trecho possui grande fluxo, especialmente no fim do ano, e que 90% dos sinistros têm causas comportamentais. Comprometeu-se a intensificar fiscalizações e buscar um etilômetro para reforçar as ações aos fins de semana.

Imprensa: cobrou firmeza e questionou “qual será a próxima vítima?”, criticando a demora do Estado em realizar intervenções básicas.

Comutran: informou que o prefeito e o governador acordaram, em abril de 2024, a construção da rotatória na entrada do Gás, cujo projeto técnico já está em análise. Defendeu que as obras não dependem de quem esteja no comando do município ou do Estado, mas do compromisso firmado entre as gestões.

Projeto Paz na Estrada: apresentou propostas de melhorias estruturantes, como correção da pista, instalação de portais, iluminação completa e até a possibilidade de construção de um viaduto subterrâneo no lugar da passarela.

Guarda Municipal e demais representantes: reforçaram a necessidade de conscientização e união entre instituições, entidades e população para enfrentar o problema enquanto as obras não são executadas.

Participação dos vereadores

Os vereadores presentes também se manifestaram, destacando a urgência das intervenções, criticando a burocracia estatal e cobrando que o Governo da Bahia cumpra as promessas feitas à população. Em comum, todos defenderam a criação imediata de um comitê para acompanhar e pressionar as autoridades estaduais responsáveis pela rodovia.

Encerramento

A audiência contou com a presença da sociedade civil, imprensa, entidades, lideranças comunitárias e familiares de vítimas da BA-263. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.