22/02/2018
Vereadores realizam primeira sessão ordinária de 2018
Depois da Sessão de Abertura do Ano Legislativo, realizada na última quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou na noite de ontem (quarta-feira) a primeira sessão ordinária de 2018, durante a qual foram lidas sete matérias que passam a tramitar na Casa e uma inscrição para a Tribuna Popular.
Confira abaixo a relação dos documentos lidos durante a sessão:
| Documento | Ementa | Autor(a) |
| Projeto de resolução
Nº001/18 |
“Altera o art. 3º, Par. Único, bem como o art. 19 e 20 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências”. | Sargento Alberto e Diego Rodrigues |
| Proposta de Emenda a Lei orgânica Nº001/18 | “Acrescenta o art. 83-A na Lei orgânica do Município, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências”. | Sargento Alberto e Diego Rodrigues
Gilmar Piritiba José Antunes Romildo Teixeira |
| Veto ao Projeto de Lei Nº026/2017 | Poder Executivo | |
| Veto ao Projeto de Lei Nº023/17 | ||
| Veto ao Projeto de Lei Nº 005/17 | ||
| Projeto de Lei Nº001/18 | “Modifica o Art. 1º da Lei 204/67, alterado pela Lei Municipal Nº 1.228/13, que ‘Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências’”. | Diego Rodrigues |
| Indicação Nº144/18 | Solicitando que o Poder Executivo envie Projeto de Lei propondo a doação de uma área de terra para a Igreja Pentecostal Um Chamado de Deus. | Márcio Piu |
Tribuna Popular: O senhor Marcos Pereira de Almeida solicitou o espaço da Tribuna Popular para tratar sobre a Lei Municipal Nº 1.347/17, datada de 26 de outubro de 2017.
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Câmara
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga.