Na terça-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães. Durante os encontros legislativos, foram debatidos e aprovados projetos de grande relevância para o município. Entre os destaques, está a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza
Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 002/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto trata da alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta quarta-feira (23), dois projetos de lei que beneficiam a categoria de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. Os projetos foram aprovados, por unanimidade, em dois turnos de votação, e seguem para sanção do prefeito municipal. O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria da Mesa Diretora, aumenta o
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (11), que resultaram na aprovação de importantes projetos de lei e uma Moção de Pesar. Os Projetos de Lei aprovados foram apreciados com dispensa de parecer e interstício e foram submetidos a dois turnos de votação no mesmo dia. Em resposta a Requerimento da
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na manhã de terça-feira (2), resultando na aprovação de dois projetos de lei, uma Moção de Aplauso e uma Indicação. Na abertura da primeira sessão ordinária, o vereador Gegê (PSB), que ocupa o cargo de primeiro-secretário na Mesa Diretora, fez a leitura dos comunicados dos vereadores
Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei Nº 6/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede recomposição e reajuste salarial aos servidores efetivos. O projeto também prevê um aumento no valor do auxílio-alimentação pago mensalmente à categoria. O texto aprovado estabelece que seja aplicada recomposição salarial correspondente a 5,93% e
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (18). Foram aprovadas sete matérias legislativas, entre elas um Projeto de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Indicações, um Requerimento e uma Moção de Aplauso. Projeto de Lei Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 14/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Nesta quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei Nº 024/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a conceder reajuste salarial de 6% a todos os servidores da autarquia. Foram realizadas duas sessões ordinárias no mesmo dia, resultando na aprovação da matéria
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga promulgou a Lei Municipal Nº 1.551/2022, de 11 de agosto de 2022, que concede reajuste salarial e reajusta o auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo. A Lei Municipal 1.551/2022 autoriza a Câmara de Vereadores de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos em três diferentes
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
