Itapetinga recebe Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos em junho

por Ascom — publicado 11/04/2018 15h45, última modificação 11/04/2018 15h49
Colaboradores: Com informações do Interlegis
Treinamento será realizado por servidor efetivo do Senado Federal

A Câmara de Vereadores de Itapetinga (BA) receberá, de 5 a 7 de junho, a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. O treinamento será realizado pelo Dr. Luiz Fernando Pires Machado, técnico legislativo, especialista em Processo Legislativo, do Senado Federal.

Destinado a vereadores e técnicos da área jurídica, o evento faz parte de uma parceria entre a Câmara de Itapetinga e o Programa Interlegis e conta com o apoio do senador Otto Alencar. O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

As Oficinas de Marcos Jurídicos são gratuitas e servem para auxiliar as câmaras a atualizarem os documentos que regem as ações e iniciativas do legislativo local: a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

Durante os dias de treinamento, os presentes, servidores de câmaras e vereadores, em especial, aprenderão sobre a organização dos Poderes; Administração Pública; políticas públicas municipais; organização da Câmara; competências e funções do vereador, entre outros assuntos.

Dr. Luiz Fernando Pires Machado, instrutor da oficina, é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Autor de obras voltadas ao legislador municipal e direito regimental, ele vai falar sobre a importância dos marcos jurídicos municipais não apenas para o funcionamento das casas legislativas, mas do próprio município e a relação Legislativo e Executivo. Também devem ser detalhadas questões específicas da Lei Orgânica e, depois, do Regimento Interno.

As inscrições para o evento podem ser feitas no seguinte endereço: http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/oficina-de-marcos-juridicos-em-itapetinga-ba. Outras informações podem ser acessadas na página da Câmara Municipal de Itapetinga na internet www.itapetinga.ba.leg.br.